Com a nova legislação sancionada, motoristas portadores da CNH categoria B estão autorizados a conduzir veículos eletrificados com peso bruto total de até 4.250 kg. A alteração busca acompanhar o crescimento do uso de veículos elétricos e híbridos no Brasil.
CNH B permite conduzir veículos eletrificados com novo limite de peso
Motoristas que possuem a CNH B agora estão autorizados a conduzir certos veículos eletrificados com um peso bruto total (PBT) de até 4.250 kg. Essa mudança foi estabelecida pela Lei nº 15.503/2026, sancionada recentemente, e reflete a necessidade de atualizar as normas do Código de Trânsito Brasileiro diante do aumento da presença de veículos elétricos e híbridos no Brasil.
Anteriormente, a categoria B limitava a condução a veículos com PBT de 3.500 kg. Caso um veículo ultrapassasse esse peso, a habilitação necessária passava a ser da categoria C. Agora, com a nova legislação, foi incorporada uma margem adicional de 750 kg para veículos que possuem motorização elétrica e para alguns híbridos que utilizam tração predominantemente elétrica.
Motivos para o aumento do limite de peso
A ampliação do limite de peso está direta e principalmente relacionada ao peso das baterias que equipam os veículos eletrificados. Dependendo da capacidade e da tecnologia utilizada, o conjunto de baterias pode ser significativamente pesado, somando várias centenas de quilos ao peso do veículo.
Com isso, veículos como SUVs, picapes, vans e utilitários elétricos podem facilmente superar os antigos 3.500 kg sem que seu propósito de uso seja alterado, seja para o transporte de passageiros ou uso urbano. Essa atualização permite que esses veículos tenham um limite maior sem exigir do motorista a habilitação em uma categoria superior.
No entanto, é importante ressaltar que a CNH B não autoriza a condução de qualquer veículo de até 4.250 kg. Para veículos movidos totalmente a combustão, o limite permanece sendo de 3.500 kg de PBT. Em relação aos híbridos, a nova norma abrange especificamente aqueles em que a tração é predominantemente elétrica.
Significado do PBT e suas implicações
Outro ponto a ser destacado é que o limite de peso definido pela legislação diz respeito ao peso bruto total (PBT), que não deve ser confundido com o peso do veículo vazio. O PBT é a soma da tara do veículo e a capacidade máxima de passageiros e carga que foi definida pelo fabricante. Portanto, é a informação registradora na documentação do veículo o que deve ser considerado para verificar se ele se enquadra na nova regra.
A mudança pode impactar de forma positiva o mercado de veículos comerciais elétricos, já que vans e utilitários utilizados em entregas e serviços urbanos poderão ter uma capacidade de carga ampliada sem que o motorista precise recorrer a uma CNH de categoria superior, especialmente em razão do peso adicional das baterias.
Assim, este novo regulamento acompanha a tendência de eletrificação do mercado brasileiro, facilitando a adoção de veículos elétricos de maiores dimensões em diversas atividades.